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Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Informativa S976/2022
Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Portaria n.º 264/2021
Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
ROCHEIROS …Prestação de Serviços
A Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
Prestação de Serviços
… A Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
2016 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
2015 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda
EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda.
2015 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A.
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